Fiscalização flagra festa rave com 200 pessoas na zona rural

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Metade dos participantes conseguiu fugir da abordagem, mas 104 foram identificados, dos quais 50 estavam sem máscaras de proteção e foram multados; autuações somam R$ 378 mil

 

Apesar dos decretos estadual e municipal proibindo eventos com mais de 10 pessoas reunidas e das pesadas multas impostas a quem desrespeitar as medidas que tentam conter o avanço de contaminação da Covid-19, fiscais da Prefeitura de Limeira descobriram, na madrugada deste domingo uma festa rave em chácara da zona rural de Limeira com mais de 200 participantes. O evento clandestino ocorria em chácara próxima à Rodovia João Tosello (SP-147), que liga Limeira a Mogi Mirim, zona rural. As equipes de fiscais, acompanhadas pela Guarda Civil Municipal (GCM) chegou à 1h20, gerando um verdadeiro corre-corre. Metade dos participantes conseguiu deixar o local sem ser identificado, permanecendo cerca de 104 dos que restaram, detidos. Os agentes deram cumprimento de ordem de serviço em apoio a fiscalização, após receberem a denúncia que haveria um baile rave na área rural. Ao se aproximarem do ponto indicado, não tiveram dificuldade em identificar a chácara, onde havia um grande número de pessoas. Ao avistarem as viaturas, iniciou-se o corre-corre, sendo possível abordar as pouco mais de 100 pessoas.


MULTAS PESADAS
O organizador da festa , de 29 anos, foi identificado. Questionado sobre o evento, ele afirmou que estava cobrando R$ 10 de entrada e que havia locado som e bebidas para a venda no local. Sendo assim, a fiscalização tomou as medidas administrativas cabíveis. Foram efetuadas 50 autuações por falta de máscaras (R$ 362,71/cada), uma autuação para organizador do evento (R$ 300 mil), uma autuação para o responsável pela venda das bebidas que estavam no bar (R$ 30 mil) e posteriormente, será realizada autuação para proprietário da imóvel (R$ 30 mil). Os agentes públicos destacaram no registro da ocorrência que vigora no momento o Decreto Municipal número 191/2021, publicado no último dia 12 de junho, que proíbe a realização de tal evento como medida para evitar a disseminação da Covid 19. Os GCMS Paulino e Tcheilon, responsáveis pela apresentação da ocorrência foram ouvidos, assim como o realizador do evento. A fiscal tributária Jéssica, fiscal da vigilância sanitária Aline Mara Alves Moreira e fiscal do Meio Ambiente Ariane Fernanda dos Santos, todos servidores da Prefeitura de Limeira, participaram da ocorrência. Os participantes da festa foram identificados e liberados, um a um.


DECRETO
O texto do novo decreto municipal que vigora desde o último dia 12 especifica que "estão proibidos eventos festivos, comerciais ou de lazer, que causem aglomeração com mais de 10 pessoas em áreas comuns de condomínios, chácaras de recreio, edículas, entre outros". No caso de flagrante, será aplicada a multa, independentemente de notificação. As autoridades também estão autorizados a fazer a imediata interdição do local e a dispersão dos participantes do evento. As multas serão aplicadas conforme o envolvimento na organização e produção do evento. Veja a seguir:


AUTUAÇÕES:
- Músicos: R$ 30 mil;
- Locadores/cedentes dos espaços: R$ 30 mil;
- Locadores/cedentes dos equipamentos: R$ 10 mil;
- Comércios no local de bebidas e alimentos: R$ 30 mil;
- Comércios que distribuem/vendem ingressos: R$ 10 mil;
- Colaboradores da organização e realização: R$ 10 mil;
- Promotores do evento: serão autuados conforme o Decreto Estadual nº 65.671, cujo valor pode chegar a R$ 300 mil
- Veículos utilizados como carros de som para gerar aglomeração poderão ser apreendidos.
A falta de máscara de proteção gera ao munícipe multa de 19 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp) - R$ 362,71. O estabelecimento onde a pessoa está sem máscara também é multado em 182 Ufesp (R$ 3.474,38)
*Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos canais 153 (Guarda Civil Municipal) e 190 (Polícia Militar), de forma anônima.

 

Situação crítica nos hospitais de Limeira

A situação do atendimento aos doentes de Covid-19 que precisam de internação continua crítica desde 12 de março, quando a Unidade de Referência ao Coronavírus (URC), no Hospital Humanitária atingiu 100% de ocupação e posteriormente, comprometeu os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de demais hospitais. Os últimos números divulgados pela Prefeitura de Limeira, na tarde deste sábado (19) davam conta que não há disponibilidade de UTI, leitos clínicos, suporte ventilatório (emergência), com todos os leitos ocupados. O número de óbitos no município chegou a 882. Já há 37.922 casos confirmados da doença e 117.792 notificações. 36.854 pessoas conseguiram se recuperar e 186 encontram-se internados em recuperação. Em Limeira, 134.057 pessoas já foram vacinadas (94.928 com a primeira dose e 39.129 com a segunda dose). Não há divulgação dos números durante o domingo e nova atualização deve ocorrer nesta segunda-feira. (Assis Cavalcante)

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