Ministério Público Federal pede que Conselho Tutelar fiscalize merenda

 

Notificação ocorreu após o Conselho da Alimentação Escolar acionar o órgão devido a atraso de 80 dias

 

O Ministério Público Federal emitiu uma notificação em que pede que os kits de merenda escolar, em Limeira, sejam acompanhados pelo Conselho Tutelar. A informação é de fontes ligadas à Secretaria Municipal de Educação e ao órgão que tem como atribuição garantir o cumprimento de direitos de crianças e adolescentes, como a alimentação escolar.

Fontes diversas, que terão o nome preservado, confirmaram que a notificação chegou ao Conselho Tutelar após denúncia encaminhada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) ao MPF. O Conselho da Alimentação decidiu procurar o órgão federal devido a um atraso de 80 dias para entrega dos kits. O caso ocorreu em julho.

Ontem, a Gazeta mostrou novas denúncias relacionadas ao kit merenda. Familiares de crianças da rede municipal de ensino informam que o kit entregue nesta semana não tem arroz ou feijão. A tia de um aluno, que procurou a reportagem, relatou que o kit continha um saco de pepino, cinco caixas individuais de suco de uva, quatro limões, um litro de óleo, cinco pães e uma lata de fórmula para crianças de 6 a 12 meses. Novas reclamações sobre o mesmo problema chegaram ontem à reportagem.

A recomendação federal é que as crianças que estão em aulas remotas recebam, do poder público, os alimentos necessários relacionados à merenda escolar. O kit anterior, divulgado pela Prefeitura, continha arroz, feijão e até carnes.

Na época da denúncia, o CAE informou que procurou o Ministério Público Federal porque os recursos que o município recebe para manutenção da merenda são destinados pelo governo federal.

REUNIÃO

A Gazeta apurou que membros do Conselho Tutelar já acionaram o Conselho de Alimentação para que possam verificar a situação. Uma reunião extraordinária foi marcada entre os dois conselhos para o próximo dia 7, na sede dos Conselhos, para tratar das recentes denúncias relacionadas aos kits escolares.
A Gazeta procurou novamente a Prefeitura de Limeira, porém, não houve retorno. Embora não tenha falado, a Prefeitura admitiu às escolas que está em transição de contratos e utilizaria os itens que estavam em estoque.