Iracemápolis: ICMS cresce 58% após chegada da Mercedes

De 2016 a 2018, o repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), feito pelo governo estadual para Iracemápolis, teve alta de 58%. O período é o mesmo de atuação da Mercedes-Benz no município. O valor pulou de R$ 12 milhões para R$ 19,8 milhões.

De acordo com informações da Secretaria da Fazenda, do Estado de São Paulo, o repasse do ICMS para o município tem evoluído. Em 2014 e 2015 foram repassados R$ 11 milhões. Em 2016, primeiro ano de operação da fábrica da Mercedes-Benz, o recurso subiu para R$ 12 milhões.

A fábrica começou em 2016, porém, em 2015 a multinacional já havia começado a atuação no município com a finalização dos carros importados. O veículos que chegaram ao Brasil começaram a passar por Iracemápolis. Com essa medida, a Prefeitura já esperava reação no ICMS.

Em 2017, o repasse do imposto subiu para R$ 15 milhões e, no ano passado, foram R$ 19,8 milhões. Conforme a Lei Orçamentária Anual, para este ano, são previstos R$ 28 milhões de repasse, crescimento de cerca de 8,5%.

A Prefeitura de Iracemápolis confirmou a alta no repasse em 2018 e diz que o aumento é fruto de um conjunto de fatores, entre eles o desempenho comercial de empresas estabelecidas no município, o reflexo de outras que, embora não estejam no município, acabam refletindo no repasse, e o desempenho do Estado, conforme critério previsto em lei estadual.

"De forma resumida, as empresas que mais contribuíram para o crescimento do repasse do ICMS em Iracemápolis são: Mercedes-Benz, Grupo São Martinho, Starplast, Elektro, Harsco, Autoport, ArcelorMittal, Tormep, Engebag, Telefônica e Móveis Casimiro", cita, em nota.

Conforme a Prefeitura, a ampliação do repasse ajudou a equilibrar o orçamento municipal. "Vale lembrar que, em 1º de janeiro de 2017, o Município continha uma dívida total de aproximadamente R$ 29 milhões. Com isso, a atual administração iniciou processos técnicos e administrativos para equalizar o montante".

A Prefeitura diz que, após sucessivos anos de déficits orçamentários, foi possível fechar 2018 de forma diferente e que houve superávit. "O motivo pelo superávit é a soma de dois fatores: aumento de receitas [fruto da ampliação de repasses como ICMS e IPVA por parte do Estado] e redução de custos".

80 MILHÕES

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Iracemápolis prevê o orçamento de R$ 80 milhões para este ano, aumento em relação a 2017, quando o estimado era de R$ 76 milhões. O texto com as projeções foi aprovado em dezembro.

Do valor, pouco mais de R$ 78 milhões são referentes ao orçamento fiscal e quase R$ 2 milhões são do orçamento da seguridade social. O projeto também especifica como serão investidos os recursos entre as pastas municipais.