Constância Félix quer recurso Federal para empregos

 

A vereadora Constância Félix desenvolveu estudo que prevê uso do recurso que o Governo Federal enviará a Limeira para a manutenção de empregos, além da parte obrigatória para a saúde. O Senado aprovou o envio de recursos
para estados e municípios. A parte que caberá à Limeira será de 37 milhões de reais.
Esses recursos são para o enfrentamento das consequências da covid-19. 15% desse valor devem ser utilizados diretamente na saúde, no combate ao coronavírus.
O restante a prefeitura pode destinar de maneira a compensar as consequências da pandemia no município.
Para Constância Félix a maior consequência, além dos próprios riscos à saúde e a vida, é o desemprego e o risco de muitas empresas fecharam suas portas, principalmente os microempreendedores individuais, as micro e pequenas empresas. Dados oficiais mostram
que dezenas de empresas da cidade podem demitir boa parte de seus funcionários.
Constância Félix quer que esses recursos, além dos 15% obrigatórios para a saúde, sejam para o cumprimento da lei 4.741/ 11, que prevê o empréstimo a esses empreendedores, sendo que esse dinheiro depois retornará reajustado pela taxa SELIC em 5 anos, com carência de 6 meses para a primeira parcela.
O projeto prevê a destinação de 31,5 milhões de reais as empresas, principalmente do comércio e de outras áreas de atividade.
As empresas que se cadastrarem buscando o recurso por essa lei, que já existe desde 2011, se
obrigarão à manutenção dos funcionários por pelo menos 60 dias.
Não é necessário que o prefeito remeta projeto de Lei à Câmara porque a lei já foi aprovada, ela já existe e está pronta para ser utilizada. ‘’O prefeito tinha a lei, mas dizia não ter os recursos. Agora ele tem recurso com a decisão do Senado. O dinheiro chegará à Limeira, portanto a prefeitura terá dinheiro para atender os empresários e os trabalhadores’’, diz a vereadora.
‘’Tudo que se possa fazer pela saúde deve ser feito, mas esse dinheiro que vem de Brasília já está separado o que vai para o combate ao Coronavirus, o restante precisa ser utilizado para combater os efeitos do coronavírus na economia. É uma oportunidade, o prefeito Mario Botion tem uma oportunidade com esses 31,5 milhões de reais, espero que ele use do modo necessário. É preciso garantir saúde e empregos, fazer com que a economia da cidade suporte esses tempos difíceis’’, finaliza a vereadora.
Segundo a vereadora, perto de mil empregadores poderão ser atendidos com valores de 20 a 40 mil reais, desde que mantenham seus funcionários por pelo menos 60 dias.
Os estudos feitos serão protocolados na segunda-feira diretamente ao gabinete do prefeito.
Segundo Constância, a medida de fazer isso diretamente é devido a urgência que se faz
para que a prefeitura planeje corretamente o uso desse dinheiro que virá a mais do que era o orçamento original para este ano.
Pelo estudo a prefeitura poderia complementar o incentivo adiando o IPTU, o que injetaria na economia local mais de 10 milhões de reais em 2 meses aproximadamente.